Registro passa a ser definitivo na gestão de Crivella
Brasília (DF) - O Ministério da Pesca e Aquicultura alterou os critérios para a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, nas categorias de pescador profissional artesanal e industrial. A principal mudança é que o registro, que precisava ser renovado a cada dois anos, passa a ser definitivo. De acordo com o ministro Marcelo Crivella (PRB-RJ), a norma seguiu orientação da Presidência da República para transformar a carteira do pescador como de identidade comum, que não precisa ser renovada todos os anos. “Isso evita que um pescador que esteja longe do centro, longe de uma capital não tenha que se deslocar às vezes 20 horas ou até mais para ter sua carteira renovada”, explicou.
Fonte: PRB
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