Vitor Paulo defende votação do PL que concede reajuste dos benefícios para aposentados

Republicano pede prioridade para que a matéria seja inserida na pauta de votações

O deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei nº 4434/2008, que versa sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS, e o índice de correção previdenciária. O parlamentar republicano subiu à Tribuna e pediu prioridade para que a matéria seja inserida na pauta de votações. O texto prevê a adoção de um índice de reajuste para cada segurado do RGPS, construído a partir do respectivo salário de benefício e do salário mínimo vigente na data de concessão do benefício. Vitor Paulo destaca que a deterioração da renda mensal dos benefícios de valor superior ao piso teve início com a adoção de percentuais diferenciados para o reajuste dos benefícios previdenciários. “A política de valorização do salário mínimo, iniciada em 1995, foi importante. No entanto, muito prejudicou os segurados de maior poder aquisitivo, gerando um significativo achatamento dos valores dos seus benefícios tomados em número de salários mínimos”, explicou Vitor Paulo em seu pronunciamento.

Fonte: PRB

PALAVRA DO PRESIDENTE

Gestão republicana

Com o término das eleições, os municípios agora se preparam para a posse dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em janeiro próximo. Alguns conquistaram a reeleição de seus mandatos, outros se preparam para a transição dos governos. Uma nova etapa, no entanto, começa para os municípios, acompanhada da renovação da esperança de milhares de brasileiros por dias melhores.

Com essa mesma expectativa, o Partido Republicano Brasileiro assumirá o comando de 78 prefeituras, em sua maioria na Região Nordeste do País. Pensando nesse grande momento, vamos realizar o I Encontro Nacional de Prefeitos do PRB, no dia 11 de dezembro, em Brasília, quando discorreremos sobre gestão pública e social inspirada no documento “10 Princípios Para uma Gestão Pública Eficaz” – especialmente elaborado pela Fundação Republicana Brasileira –, e que traduz a forma genuinamente republicana de administrar. O evento contará ainda com a participação de vários especialistas que trarão temas relevantes para o enriquecimento dos debates.

Nosso encontro será também um momento para celebrarmos a vitória nas urnas e estreitarmos laços de amizade e convívio. Por isso, conto com a presença de todos os nossos prefeitos e vice-prefeitos, integrantes do único partido que é 10, para a realização deste grande encontro. Nos próximos dias, nossa assessoria entrará em contato para informar os detalhes, que serão igualmente divulgados aqui no Portal PRB.

Meus amigos, para finalizar, tenho a certeza que os nossos prefeitos e vice-prefeitos irão corresponder às expectativas dos eleitores. Estarão à altura dos anseios daqueles que os legitimaram como gestores dos recursos públicos em seus municípios para atenderem as prioridades dos cidadãos, seja por meio de investimentos na área da saúde, educação, segurança, infraestrutura, moradia, emprego, entre outros. E tal confiança que tenho se justifica indubitavelmente pela escolha que esses homens e mulheres fizeram quando se filiaram ao PRB, um partido que defende a ética, a transparência e o zelo com a coisa pública como características imprescindíveis a todos que desejam trilhar as fileiras do partido.

Boa semana a todos.

Marcos Pereira

Presidente Nacional

Fonte: PRB

ARTIGOS E TEXTOS

Por um Brasil aquicultor

Ministro Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Com costa e rios tão fartos, não temos de ser importadores de peixe. A China produz 50 vezes mais do que nós, mas estamos trabalhando para mudar isso

O Brasil, por sua grandeza territorial e demográfica, pelo volume de água doce e imenso litoral, deve a si mesmo e à humanidade uma produção de pescado à altura desses recursos.

Hoje, embora o consumo nacional per capita seja abaixo do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, o país é um crescente importador, ultrapassando US$ 1 bilhão por ano.

Nosso potencial no mar e, sobretudo, nas águas continentais -são 8,2 bilhões de metros cúbicos- é muito grande. Mas a China - com apenas 2,8 bilhões de metros cúbicos- produz 50 vezes mais peixe do que nós, por exemplo.

E creio que cada brasileiro, se pensar nisso, se tornará um soldado -soldado é pouco, um gladiador- a favor da pesca e aquicultura pelo valor nutritivo do alimento, por preservar o meio ambiente e pela geração de emprego e renda.

É preciso impulsionar e popularizar a produção. É preciso que chegue ao campo a notícia de que em um hectare podemos produzir 100 toneladas de peixe em seis meses, enquanto o melhor pecuarista brasileiro no mesmo espaço (e graças a Deus por eles) produzirá uma tonelada de carne bovina.

O setor de pescado em 2011 girou no mundo US$ 600 bilhões de dólares. Isso é muito mais que frango, suíno, boi, caprino e ovino juntos.

A FAO diz que podemos e devemos produzir 20 milhões de toneladas de pescado anualmente de maneira sustentável. Afirma que isso virá com a aquicultura.

É verdade. Em 2011, o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas) aplicou R$ 140 milhões em irrigação no estado do Ceará e obteve um valor bruto de produção de R$ 145 milhões.

No mesmo período, foram aplicados também R$ 3,5 milhões em piscicultura nos açudes do Dnocs. O valor bruto produzido foi de R$ 120 milhões, equivalente a 30 mil toneladas de pescado vendido no mercado interno do Ceará ao preço médio de R$ 4.

Ainda assim, em 2011 gastamos quatro vezes mais com ração para cães e gatos do que para peixe.

Por isso é que a presidenta Dilma resolveu lançar pela primeira vez no Brasil o Plano Safra da Pesca e Aquicultura com recursos de R$ 3,5 bilhões. O BNDES, que considera o potencial da aquicultura nacional um outro pré-sal, no mesmo dia vai lançar o seu programa de apoio ao setor com recursos de mais R$ 500 milhões.

O Plano Safra promove desoneração tributária, financia com juros bem menores, garante assistência técnica, investe em ciência e tecnologia e usa o poder estratégico de compra do Estado para apoiar a cadeia produtiva. O programa cria oportunidade para o pescador artesanal se tornar um aquicultor, com benefícios para o meio ambiente em muitas regiões sobre-explotadas.

Mas há um outro problema: as licenças ambientais dos órgãos estaduais ainda são um entrave -não técnico, mas político. Alguns deles parecem que fizeram um pacto com a fome. Demoram anos e continuam a reter licenças para, por exemplo, os parques em águas da União, privando milhares de famílias de ter acesso a um lote aquícola para produzir peixes em tanques-rede.

Os parques ocupam no máximo 1% dos reservatórios. É 1% para produzir vinte milhões de toneladas de pescado em cultivo. Mais do que nunca, é tempo de lançar o tanque-rede e pôr minhoca no anzol.

Marcelo Crivella é ministro da Pesca e Aquicultura e representante do PRB do estado do Rio de Janeiro

Fonte: PRB

Empresas de menor porte ampliam vendas na web e giram R$ 2,24 bi

Estar na rede é cada vez mais atrativo para as pequenas e médias empresas. A entrada de novos consumidores das classes C e D, o amadurecimento do próprio setor e a disponibilidade de plataformas com custos mais acessíveis impulsionam quem ainda engatinha no varejo online.

Só no ano passado, segundo pesquisa do e-bit, empresa de informações sobre o comércio eletrônico, do total de R$ 18,7 bilhões faturados pelo comércio online, R$ 2,24 bilhões, cerca de 12%, foram movimentados pelas empresas de pequeno e médio porte. Para este ano, a expectativa é aumentar o faturamento para R$ 23,4 bilhões e junto com ele a participação desses empresários no ambiente virtual.

Fonte: diário de PE

Crivella participa de Seminário de Aquicultura em Alagoas

Evento em Maceió reúne lideranças do PRB no Estado

Maceió (AL) - O ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), participou nesta quarta-feira (07) do Seminário Alagoano de Aquicultura no Centro de Convenções de Maceió. O evento terminou ontem (08) com visita nas pisciculturas da cidade de Coruripe.

De acordo com os organizadores do evento, o seminário reuniu cerca de 400 participantes, entre estudantes, empresários e aquicultores. Um dos principais temas abordados foi o crédito financiado que, segundo os pescadores, “é a maior necessidade para ajudar a aumentar a produção de peixe”, defendem. O grupo aproveitou a presença das autoridades para cobrar a limpeza das lagoas Mundaú e Manguaba.

Em seu discurso, Marcelo Crivella citou o Plano Safra da Pesca e da Aquicultura, lançado no último dia 25 de outubro. “O objetivo é aumentar e modernizar a pesca no Brasil, tornando a atividade mais competitiva e lucrativa”, ressalta o republicano. Ao final do evento, o ministro conheceu o artesanato e aproveitou para comprar uma bolsa feita com o couro da tilápia. “Vou levar de presente para a embaixadora da Noruega”, conta Crivella.

Estava presente o deputado federal, Márcio Marinho (PRB-BA); o presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes (PRB); e o presidente municipal do PRB da capital de Alagoas, vereador Marcelo Gouvêa. Também compareceu o vice-governador José Thomaz Nonô onde comentou que o Estado reconhece na pesca uma oportunidade de inclusão social e do desenvolvimento sustentável de várias comunidades. “Vamos alocar recursos para aproveitar o potencial do Canal do Sertão em favor da produção de peixe no interior de Alagoas”, garante.

Fonte: PRB

Pacote para portos terá redução de tarifas

O governo deve cortar tarifas portuárias e reduzir exigências para que os práticos (profissionais que manobram os navios) atuem nos portos do País. Essas medidas estão no centro do pacote que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima terça-feira (13). Ao mesmo tempo em que ataca custos, o pacote lista também um conjunto de investimentos emergenciais nos portos e nos acessos por rodovias e ferrovias a eles.

O objetivo da presidente Dilma é direto, e repetido por quase todos os técnicos do governo envolvidos com as medidas: igualar a operação dos portos brasileiros à dos principais do mundo, como Roterdã (Holanda).

Fonte: Agência Estado

PALAVRA DO PRESIDENTE

Perfil republicano

Recentemente, durante entrevista minha a Reinaldo Passadori (que pode ser conferida na TV 10), falei sobre o perfil dos que desejam trilhar as fileiras do PRB e empunhar a bandeira do partido. Destaquei que os futuros republicanos (da mesma forma dos que hoje já o são) tenham, acima de tudo, reputação ilibada e o pensamento de zelo e cuidado pela coisa pública. Para ilustrar um exemplo a ser seguido, sempre trago à memória o nosso saudoso presidente de honra, José Alencar, que, na minha concepção, trata-se de um dos maiores nomes no quesito ética.

E por falar em ética, ao longo dos seus sete anos de fundação, o PRB jamais precisou aplicar punições previstas em seu estatuto (que vão desde advertência e suspensão até a expulsão) a nenhum de seus filiados, o que me leva a crer que temos correligionários aptos a ocuparem cargos eletivos em qualquer esfera do poder e na administração pública em geral.

Apesar dessa lisura em nossos quadros, como qualquer partido em crescimento, é inevitável, no futuro, que precisemos tomar mão desses artigos, já que é possível que cheguem até nós pessoas de toda qualidade, o que pode, infelizmente, escapar à nossa percepção.

Por conta disso, amigos, é que conto com a atenção e a colaboração de todos para que possamos crescer com qualidade. Não em quantidade, porque o que mais importa é agregarmos pessoas que não tenham do que envergonhar o único partido que é 10, seus militantes, filiados e simpatizantes.

Deixo abaixo uma frase de José Alencar para meditação e que fala por si só tudo o que já dissemos.

“O PRB é um partido que tem um futuro brilhante porque o crescimento do PRB se faz com sentimento nacional, responsabilidade cívica e probidade no trato da coisa pública”, José Alencar.

Boa semana a todos.

Marcos Pereira,

Presidente Nacional

Fonte: PRB

Crivella entrega escavadeira hidráulica para Maricá

Equipamento será utilizado para a abertura de tanques destinados à criação de peixes

Brasília (DF) - O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, entregou uma escavadeira hidráulica para apoiar o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Município de Maricá, região metropolitana da capital fluminense.

Acompanhado pelo deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, o ministro foi recebido pelo secretário da Pesca de Maricá, Haroldo Júnior, e por pescadores da colônia Z-7 do município. A escavadeira entregue será utilizada para a abertura de tanques destinados à criação de peixes. Segundo Crivella, a máquina é capaz de abrir um tanque para piscicultura de um campo de futebol em poucas horas.

Durante o ato de entrega, o ministro destacou que sempre estará ao lado do prefeito Quaquá. “Hoje é uma data para celebrarmos. Quero que saibam que o município e o prefeito Quaquá tem um soldado no Ministério da Pesca e Aquicultura, que lutará diariamente pelos direitos da população e por um futuro melhor para todos os maricaenses”, enfatizou.

Fonte: PRB

Brasil mais perto de aprovar lei para crimes cibernéticos

Esta semana, o Senado aprovou o projeto de lei que tipifica esses crimes. Foi aprovado o substitutivo do relator Eduardo Braga (PMDB-AM) ao projeto original da Câmara, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Por ter sido alterado pelos senadores, o texto precisa voltar à Câmara dos Deputados para revisão e deve ser incluído ainda este mês na pauta de votações da Casa. Se aprovado pelos deputados, segue para a sanção presidencial. Na proposta aprovada pelos senadores, passa a ser crime a invasão de equipamentos de informática (conectados ou não à internet) com o objetivo de obter, adulterar ou destruir dados e informações, instalar vulnerabilidades ou coneguir vantagens indevidas. Além de multa, a pena varia de três meses a um ano de detenção. A mesma punição será aplicada a quem produz, distribui ou vende programas de computador para a invasão dos aparelhos.

Fonte: Agência Brasil

ARENA PERNAMBUCO

Cobertura da ala sul está completa

Trabalho foi acompanhado pela Folha, que esteve no canteiro acompanhando as obras

Na manhã desta sexta-feira, a Arena Pernambuco ganhou o terceiro módulo de cobertura, fechando assim a ala sul do estádio. Parte do trabalho foi acompanhado pela reportagem da Folha de Pernambuco, que esteve presente em São Lourenço da Mata para acompanhar o avanço das obras, que chegaram a 70,5% ao final do mês de outubro. A Fifa anunciará no dia 8 de novembro as sedes da Copa das Confederações – que acontece em 2013 -, e Pernambuco está no páreo.

“Estamos com todo o material da cobertura já no Recife, avançando em alguns setores e acompanhando de estruturação do estádio para receber esses módulos”, destacou o diretor de Contrato da Odebrecht, Bruno Dourado. Na Alemanha para concluir uma série de negociações, Dourado explicou que todo o material nacional necessário para a construção da Arena Pernambuco já está à disposição.

Fonte: Folha PE

Aprovado projeto de Crivella que dá proteção à criança

Vitor Paulo apresenta relatório favorável na Comissão de Seguridade Social e Família

O relatório do deputado federal Vitor Paulo (PRB-RJ), favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4569/2008, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB), foi destaque ao ser aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Vários parlamentares integrantes da comissão elogiaram a forma com que o Vitor Paulo redigiu o relatório e costurou o entendimento sobre tema tão importante. O projeto em questão torna obrigatório a entidades públicas e privadas que atendem crianças e adolescentes em situação de abrigamento ou em caráter temporário, contar com pessoal capacitado para identificar os sinais de maus-tratos e denunciá-los ao Conselho Tutelar, órgão incumbido de reportaros casos ao Ministério Público. A matéria segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça, que a analisará em caráter conclusivo.

Ao apresentar seu relatório, o parlamentar republicano lembrou que a questão dos maus-tratos e violência sexual contra os menores é um problema que vem ganhando proporções quase epidêmicas no País. “Muitas vezes, tal violência, por ocorrer no ambiente doméstico, é difícil de ser detectada, o que dificulta a responsabilização dos agressores. Por isso, a necessidade desses profissionais levarem esses casos ao conhecimento do Conselho Tutelar”, ponderou o deputado do PRB.

Fonte: PRB

Congresso cria cargos de Defensor Público Federal

Márcio Marinho vota favorável à prestação gratuita de assistência jurídica integral

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de n° 4367/2012 que cria 789 cargos de Defensor Público Federal na estrutura da Defensoria Pública da União, com o objetivo de criar as condições para a inclusão de mais de 45 milhões de beneficiários dos serviços prestados pela Defensoria Pública da União.

O Deputado Federal Márcio Marinho, do PRB da Bahia, votou a favor do projeto e justificou a importância da medida. “A Defensoria Pública da União tem como missão prestar assistência jurídica integral e gratuita aos mais carentes e possibilita ao Judiciário socorrer aqueles que não podem pagar pelos serviços de um advogado”, afirmou.

Na justificativa para a criação dos novos cargos estão os comparativos de 2010 e 2011 que demonstram um crescimento significativo de 27% no atendimento à população, de 1.000.204 atendimentos para 1.275.771.

Fonte: PRB

Governador inaugura Expresso Cidadão no RioMar

Na mesma noite de inauguração do maior shopping do Nordeste - o RioMar, no bairro do Pina, nesta segunda 29/10, o governador Eduardo Campos entregou a 5ª unidade do Expresso Cidadão na Região Metropolitana do Recife. Com a inauguração da unidade no RioMar, a Zona Sul do Recife passa a contar com seu primeiro Expresso Cidadão.

O espaço conta com uma área de 1.546,30 m² e reúne cerca de 200 funcionários. O quadro garante a realização de mais de 50 mil atendimentos por mês. “Nosso objetivo é oferecer uma loja de serviços completos para que a população possa resolver todo e qualquer tipo de problema num só lugar”, justificou Eduardo.

O Expresso RioMar, assim como as demais unidades, oferece serviços com maior agilidade. Lá estão presentes órgãos públicos como Detran, Compesa, Agência do Trabalho, Defensoria Pública, Procon, Lafepe, Sefaz e SDS/Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). A grande novidade da unidade será a emissão de passaportes, prevista para janeiro de 2013, quando a Polícia Federal iniciará suas atividades no Expresso RioMar.

Outra inovação é o serviço de apoio ao turismo com o atendimento da Empetur e a instalação da 1ª Ouvidoria Geral do Estado em uma unidade do Expresso, mais um canal de comunicação entre o Governo do Estado e o cidadão. Além disso, órgãos parceiros como a Receita Federal e a Prefeitura do Recife também vão prestar seus serviços no espaço. O Expresso RioMar funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados, das 9h às 15h.

RioMar – Ainda na solenidade de inauguração do RioMar Shopping, o governador Eduardo Campos, em discurso, elogiou a “coragem” e “fé no futuro de Pernambuco” do empreendedor do centro comercial, JCPM. Sergipano de nascença, João Carlos Paes Mendonça escolheu Pernambuco desde 1966 para começar “um novo lar” e tocar empreendimentos importantes. 

Eduardo também ressaltou o impacto positivo do RioMar sobre a economia e para o equilíbrio social. “Esse é um empreendimento de quase R$ 1 bilhão entre investimentos diretos do shopping e dos lojistas. Além disso, gerou quase quatro mil postos de trabalho durante a construção beneficiando muitas pessoas aqui do entorno, como as comunidades do Bode, Pina e Brasília Teimosa. E agora,quando ele abre, vai gerar duas vezes mais empregos, serão cerca de oito mil”, destacou Eduardo.

Fonte: Portal do Governo de Pernambuco

Ministério amplia assistência aos trabalhadores da pesca

Crivella e Padilha assinam acordo de cooperação para garantir atenção básica à saúde da categoria

Brasília (DF) - O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinaram na última semana, no Palácio do Planalto, acordo de cooperação entre os dois órgãos para desenvolver ações de assistência integral à saúde das comunidades de pescadores e da aquicultura familiar do Brasil. O acordo vai incentivar a ampliação das ações que possibilitem o diagnóstico, o tratamento e o contínuo monitoramento de doenças relacionadas às atividades desenvolvidas pelos pescadores e aquicultores.

Esse acordo promoverá a ampliação do acesso dos trabalhadores da pesca e da aquicultura à Atenção Básica. Será possível identificar e tratar precocemente as doenças que afetam essas comunidades , destaca Padilha. A partir da assinatura deste acordo, que ocorreu nesta quinta-feira (25), durante o lançamento do Plano Safra de Pesca e Aquicultura, os órgãos têm até 60 dias para apresentar um plano de trabalho com ações específicas, prazos, cronograma de desembolso financeiro, bem como critérios de avaliação.

Entre os compromissos dos Ministérios da Saúde e da Pesca e Aquicultura, está a articulação para o fortalecimento da Atenção Básica que contempla também a Estratégia Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), além do acesso aos outros pontos de atenção da rede, visando à promoção e a proteção à saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde para população pesqueira.

Os dois ministérios também definirão conteúdos programáticos relativos à saúde, as doenças e os agravos ligados à atividade pesqueira. Cabe aos dois ministérios assegurarem a capacidade de atendimento das ações estabelecidas no acordo.

Fonte: PRB

PALAVRA DO PRESIDENTE

O mar está para peixe

Na última semana, a presidente Dilma Rousseff lançou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que contemplará 330 mil famílias de pescadores e aquicultores em todo o País, retirando da linha da pobreza mais de 100 mil famílias, com investimentos de R$ 4,1 bilhões até 2014. Uma injeção para transformar o Brasil em uma potência pesqueira.

O que quero destacar, amigos, é que este Plano Safra é do Ministério da Pesca e Aquicultura, hoje sob o comando de um republicano que não sabia pescar (e foi muito criticado por isso), mas que está fazendo história ao conduzir, ao lado da presidente Dilma, um plano audacioso e revolucionário no cenário econômico brasileiro: Marcelo Crivella.

O ministro Marcelo Crivella orgulha a todos nós republicanos, por sua brilhante gestão frente ao Ministério da Pesca, que já coleciona, em tão pouco tempo, o reconhecimento e o respeito de importantes lideranças do setor pesqueiro. E, evidentemente, não poderia deixar de mencionar, da própria presidente Dilma, que fez elogios abertos a Crivella durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

O jeito republicano de administrar é isso, amigos. Com empenho, dedicação, seriedade, transparência e eficiência, fazemos a diferença quando gerimos a coisa pública. Somos diferentes porque fazemos apenas o que tem que ser feito: trabalhar em favor do povo brasileiro.

Imbuído por esse sentimento é que tenho a certeza de que nossos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e futuros secretários municipais, que tomarão posse a partir de 2013, farão uma gestão incontestável, irrepreensível, puramente republicana.

Boa semana a todos,

Marcos Pereira,

Presidente Nacional

Fonte: PRB